TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Seja bem vindo ao Site da RM Policarbonatos, aqui você encontrará as regras e diretrizes que regulam o uso da sua relação com a nossa empresa. Aqui nós detalhamos em que hipóteses e para quais finalidades utilizamos suas informações quando você interage com o nosso site.
Estes Termos e Condições não são aplicáveis a quaisquer terceiros, inclusive mídias sociais como Facebook, Instagram e YouTube, e afins. Ainda que você utilize tais mídias para se conectar conosco, você deve sempre se atentar aos termos e políticas aplicáveis a quaisquer sites ou plataformas de terceiros que você visitar.
Caso você discorde de qualquer condição ou disposição do presente termo, ou no conteúdo do site, não acesse ou utilize-o, pois seu uso resulta na declaração de que você aceita os Termos e Condições de Uso e o Aviso de Privacidade adotada pelo responsável deste website.
1. OBJETO
1.1 O Site da RM Policarbonatos tem por objetivo apresentar para você, produtos do setor de soluções acrílicas e derivados, bem como serviços, através de plataforma de e-commerce, seguindo as legislações aplicáveis.
1.2 Ao acessar nosso site você terá acesso a diversos produtos fabricados por nossos parceiros, e comercializados por nossa curadoria.
2. SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO SITE
2.1 São serviços oferecidos aos nossos clientes:
2.1.1 Se cadastrar para receber novidades da RM Policarbonatos e para realizar compras de produtos do setor de soluções acrílicas e derivados.
2.1.2 Formas de entrar em contato com a empresa para receber ofertas e cotações especiais de frete.
2.1 3 Ter acesso à nossa política de trocas e devoluções
2.1.4 Acesso a canal para solicitar trocas e devoluções de produtos.
3. CADASTRO NO SITE
3.1 Você deve ser uma pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos e deve manifestar seu aceite com os termos do presente documento para acessar e usar o Site da RM Policarbonatos;
3.2 Fica proibido o uso da plataforma por menores de idade, e caso seja identificado a conta será excluída.
3.3 O cadastro inicial deve conter os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual, telefone para contato, data de nascimento, e-mail válido, senha de acesso, endereço completo para entrega;
3.4 Cada usuário poderá ter uma única conta vinculada ao seu CPF ou CNPJ;
3.5 É de sua responsabilidade a veracidade dos seus dados informados, bem como, sua alteração e atualização, devendo os dados serem legítimos e exatos, para a correta comunicação entre a RM Policarbonatos e você.
3.6 Os cadastros realizados na plataforma poderão ser recusados pela RM Policarbonatos, que fornecerá esclarecimentos sobre a recusa mediante solicitação.
4. SENHAS
4.1 Para acessar a sua conta, você deverá criar uma senha de acesso, e nós recomendamos que você escolha uma senha segura, com letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais para garantir sua segurança.
4.2 A sua senha de acesso é completamente pessoal e intransferível, e você deverá ser o responsável pela sua guarda. Caso você se esqueça da sua senha, você poderá solicitar a redefinição de senha através do link "Esqueci minha senha" e receber um e-mail com as instruções.
5. PAGAMENTOS
5.1 Os pagamentos das compras realizadas por você, poderá ser através de empresas terceirizadas, utilizando sistemas de "check in" seguro e outros.
5.2 A RM Policarbonatos reunirá esforços para garantir que os serviços de pagamentos prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livre de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
5.3 Para compras consideradas de alto valor e/ou volume, a RM Policarbonatos, demanda o período de até 48 horas úteis para o processamento da compra. Após tal período, o cronograma de compras seguirá o fluxo normal de compras e você será informado de cada um dos passos do referido fluxo.
6. RESPONSABILIDADES
6.1 A RM Policarbonatos não é a fabricante dos produtos e/ou serviços ofertados, guarda apenas a posse dos mesmos, facilitando a entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através da nossa plataforma.
6.2 A RM Policarbonatos recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso, e você deverá sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
7. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO
7.1 Você pode solicitar o cancelamento e exclusão da sua conta de acesso, através de solicitação que deverá ser encaminhada para o e-mail privacidade@rmpolicarbonatos.com.br
7.2 Na hipótese de cancelamento e exclusão da conta de acesso, o usuário perderá automaticamente o acesso a todos os recursos oferecidos pela RM Policarbonatos até a realização de um novo cadastro.
7.3 A exclusão ou anonimização dos seus dados pessoais estará limitada apenas aos itens que não tenham hipóteses de tratamento devidamente previstas nas legislações aplicadas. Para saber de que forma quais os dados poderão ser excluídos, você pode entrar em contato com nossa área de privacidade através do e-mail privacidade@rmpolicarbonatos.com.br
8. CONTEÚDO E SISTEMAS DE TERCEIROS
8.1 A RM Policarbonatos poderá apresentar links para sites e plataformas parceiras, deixando declarado que o conteúdo e políticas lá implementadas não são de nossa responsabilidade, cabendo a você avaliar os avisos de privacidade ou informações de segurança, e demais documentos.
8.2 Você declara e reconhece que a responsabilidade por quaisquer perdas, danos ou prejuízos, diretos ou indiretos serão de terceiros que respondem pelos links, sites, conteúdos ou sistemas de terceiros.
9. INDISPONIBILIDADE E USO INDEVIDO
9.1 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, e também pela dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a RM Policarbonatos não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
9.2 A RM Policarbonatos não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos que decorram da navegação, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes de uso inapropriado.
10. DAS POLÍTICAS DE ENTREGA E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS
10.1 Quando aplicável, e em decorrência das dimensões do produto, poderá ser exigido o prazo adicional de 48(quarenta e oito) horas para acomodação em sua embalagem para transporte.
10.2 É sua responsabilidade verificar o estado do recebimento dos produtos adquiridos quando da entrega no momento do recebimento. Em caso de avarias no transporte orientamos que faça a recusa da mercadoria na nota fiscal, devolvendo o produto imediatamente ao transportador. Após a recusa, você terá o prazo de 48(quarenta e oito) horas úteis para comunicar a RM Policarbonatos. A empresa se responsabiliza em enviar um novo produtos de forma imediata. Ultrapassado esse prazo será considerado que os produtos foram entregues em perfeito estado.
10.3 Respeitando a legislação brasileira vigente, você disporá do prazo de 7 (sete) dias para solicitar troca, ou devolução e posterior reembolso dos produtos adquiridos através do site, desde que os mesmos estejam na sua embalagem original e não contenha nenhum tipo de avaria.
10.4 Os produtos adquiridos na modalidade "sob medida" ou personalizados, não serão passíveis de devolução conforme descrito na nossa Política de Troca e Cancelamento, e você terá direito a troca por outro produto semelhante.
10.5 Em caso de devolução dos valores, o estorno somente será feito após o recebimento de todos os produtos na nossa sede e verificação da integralidade dos mesmos.
10.6 Para solicitar a troca de qualquer produto, você deverá entrar em contato com o nosso setor específico que terá o prazo de 48(quarenta e oito) horas ÚTEIS para retorno através do e-mail sac@rmpolicarbonatos
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1 Todo o conteúdo acessado no site da RM Policarbonatos é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertencem à RM Policarbonatos ou a seus parceiros.
11.2 O uso de qualquer material e/ou conteúdo, em qualquer forma, é proibido, salvo se houver permissão expressa concedida pela RM Policarbonatos.
12. SEGURANÇA DE DADOS
12.1 A coleta de dados pessoais do usuário na plataforma/sistema possui como finalidade o processamento de contratos firmados entre as partes, em conformidade com o Aviso de Privacidade.
12.2 Todos os dados pessoais são confidenciais, e serão tratados pela RM Policarbonatos de acordo com as regulamentações legais pertinentes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, e o Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis.
13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
13.1 A RM Policarbonatos e seus agentes são isentos de qualquer responsabilidade relacionada ao acesso e uso do Site, excetuado os casos de dolo ou culpa grave, ou demais casos previstos em lei, e/ou danos resultantes de violação de obrigações contratuais essenciais.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTEL
14.1 Este Termo de Uso está fundamentado na legislação brasileira vigente.
14.2 Ao acessar nosso Site, você concorda e entende que o foro escolhido para resolução de conflitos oriundos da utilização deste Site será o de Florianópolis/SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
O presente Termo está disponível ao final de cada página no link “Termos e Condições", para acesso de qualquer consumidor, mesmo sem cadastro prévio no Site da RM Policarbonatos.
O Aviso de Privacidade, pode ser encontrado também ao final de cada página do Site da RM Policarbonatos.
Obrigado por chegar até aqui! Última atualização em 27/01/2023